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O deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) anunciou, na manhã desta quinta-feira, 28, que vai encaminhar um requerimento ao Ministério da Saúde (MS) e um pedido formal de abertura de investigação, por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB), solicitando a apuração sobre uma grave denúncia veiculada no guia eleitoral da Coligação A Vontade do Povo, ontem: dezenas de macas estão sendo transformadas contabilizadas pelo Governo do Estado como leitos hospitalares nas unidades de saúde.

Com fotos e imagens de vídeos captadas nos hospitais de Trauma de João Pessoa e Campina Grande, a equipe de reportagem do guia eleitoral da Coligação não deixou dúvidas sobre a precariedade das condições de atendimento de saúde pela rede de responsabilidade da Secretaria de Saúde. E o mais grave: ficou claro que muitas macas são transformadas, sem o menor pudor, em leitos hospitalares.

Para Quintans, existe na comprovação de irregularidades, duas conseqüências graves: primeiro, fica de forma inequívoca comprovado que o Governo do Estado se apropria das macas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), prejudicando uma assistência fundamental para a população. E, ao mesmo tempo, desvenda a farsa montada para “inflar” o número de leitos na Paraíba, recorrendo-se ao absurdo uso de macas.

– É algo tão revoltantemente irregular que não creio que o Ministério da Saúde e o próprio Ministério Público Estadual venham a se omitir diante da gravidade da denúncia – opinou Quintans, ao lembrar que, no mês passado,  denúncias feitas pela reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre a falta de leitos e a má utilização de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Hospital de Trauma de Campina Grande, já escandalizaram o Brasil.

Quintans revelou que já solicitou um pedido de informação sobre o caso junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e aguarda um posicionamento do órgão. “Solicitei um pedido de informação e agora estou esperando uma resposta. Este é o protocolo. Caso não obtenha resposta, entrarei com uma ação para investigar o caso”, explicou o legislador.

O deputado lamentou ainda a situação da saúde no Estado. Quintans classificou a atual gestão como de “ficção”. “É alarmante o que estamos vendo. É um governo virtual, de ficção. O que estamos vendo é um descaso em várias áreas, não só na saúde. A educação também está um verdadeiro caos, com o fechamento de escolas e a redução no número de matrículas”.

Redução de leitos

A Paraíba perdeu 546 leitos hospitalares de dezembro de 2010 a julho de 2014, conforme dados do Ministério da Saúde. Ao contrário do que vem sendo divulgado pela propaganda oficial do governo Ricardo Coutinho, os espaços para atendimento hospitalar vêm diminuindo e o Estado não vem abrindo novos leitos em quantidade suficiente para reverter o déficit. Segundo atesta o Ministério, na rede estadual apenas seis leitos foram criados de 2010 até hoje.

Segundo os dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES – MS), que mostram que, em dezembro de 2010, último ano do governo anterior, existiam 1.872 leitos em hospitais do Estado. Em julho desse ano, eram 1.878 leitos. Um aumento de apenas seis novas unidades durante toda atual gestão.

Uma realidade bem diferente do quem vem sendo dito pelo governo. Em junho, a propaganda oficial divulgou que haviam sido criados 600 leitos. Porém, o total aumenta a cada debate ou pronunciamento do governante socialista. Agora já se fala em cerca de mil leitos criados.