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Projeto de Vital que determina hospitais a passar por avaliações periódicas é aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal acabou de aprovar o projeto de Lei 126/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determinando que hospitais, públicos ou privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a passarem por avaliações periódicas e processos de certificação da qualidade. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, a autoridade sanitária vai estabelecer metodologia, indicadores e padrões de qualidade. Também deverá determinar a periodicidade da avaliação e os critérios para a habilitação dos prestadores de serviços de avaliação e ­certificação da qualidade.

Vital afirma que a medida contribui para assegurar prestação de serviços hospitalares de acordo com as normas recomendadas pelos organismos internacionais, como a Organização ­Pan-Americana da Saúde.

O texto inicial do projeto prevê a obrigatoriedade de avaliação, acreditação e certificação da qualidade de hospitais, mas emenda apresentada por Humberto Costa (PT-PE) retirou o termo “acreditação”. A relatora do projeto, Ângela Portela (PT-RR), ao acatar a emenda, observou que a supressão não compromete o mérito da proposta.

Para comentar sobre o assunto, sugerimos como fonte a Dra. Maria Manuela Alves dos Santos, superintendente do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), organização que representa com exclusividade no Brasil a Joint Commission International (JCI), maior agência avaliadora da qualidade e segurança em saúde do mundo.

Desde 1998, o CBA, vem avaliando hospitais e demais serviços de saúde brasileiros, mediante aos padrões internacionais de qualidade e segurança do paciente. “Atualmente, existem 48 instituições de saúde, entre hospitais, serviços de home care, remoção, ambulatoriais, programas de cuidados clínicos e operadora de planos de saúde. Outras 44 instituições estão em processo para acreditação. Em média, o prazo médio para uma instituição se adequar aos padrões de qualidade e segurança internacional da JCI/CBA é de 2,5 anos”, afirmou Manuela.