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Professores fazem assembleia e paralisação de 24 horas na UFPB

O professores da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) realizam nesta terça-feira (21/5) assembleia geral da categoria. Na quarta-feira (22/5), haverá uma paralisação de 24 horas nos campi de João Pessoa, Litoral Norte, Areia e Bananeiras. As duas ações fazem parte da Jornada de Lutas do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A paralisação vale para todas as universidades que integram a base do Andes e já havia sido anunciada na última assembleia de professores da UFPB, realizada no dia 17 de abril.

A assembleia de desta terça-feira acontece simultaneamente, a partir das 9h, nos campi de João Pessoa (que reúne também os docentes do campus Litoral Norte), Areia e Bananeiras. Na Capital, a reunião será no auditório 212 do Centro de Educação (CE). Nos demais campi, acontecerá na sede local da Adufpb (Seção Sindical do Andes na Paraíba). Em pauta estão informes, escolha de membro da comissão eleitoral das eleições do Sindicato, esclarecimentos jurídicos e financeiros e encaminhamentos.

Na quarta-feira, mesmo com a paralisação das aulas, serão realizadas atividades de mobilização no campus de João Pessoa. Às 8h, haverá um café da manhã no Hospital Universitário Lauro Wanderley para funcionários, professores e para a população que utiliza os serviços do HU. O evento é organizado pelo Adufpb e pelo Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba) com o objetivo de esclarecer a população a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade criada pelo governo Dilma para gerenciar os hospitais públicos do País.

Também na quarta-feira, às 10h, haverá no Centro de Vivência do Campus I uma discussão conjunta reunindo professores e servidores técnico-administrativo. O objetivo é definir uma agenda local de ações da Adufpb e do Sintespb.

 

Privatizações

O calendário da Jornada de Lutas na UFPB teve início hoje, com um debate sobre privatização e sobre o Projeto de Lei Complementar 92/2007, que propõe a criação de um modelo de gestão que permite a utilização de fundações estatais de direito privado para conduzir serviços públicos. O evento aconteceu no auditório do Sintespb, no campus de João Pessoa, com a presença dos deputados federais Efraim Filho (DEM) e Wilson Filho (PMDB).

De acordo com o presidente da Adufpb, Ricardo Lucena, o debate esclareceu sobre os perigos da aprovação do PLP 92/2007. “Conseguimos aprovar dois encaminhamentos importantes: uma reunião do Fórum Estadual dos Servidores Públicos para debater a questão e a inclusão desse tema na reunião ampliada com professores e servidores que teremos nessa quarta-feira, no Centro de Vivência da UFPB”, informou.

O PLP 92/2007 modifica a Constituição Federal, estabelecendo que o Poder Público poderá instituir fundação estatal sem fins lucrativos para a gestão de serviços nas áreas de saúde, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social, promoção do turismo nacional, ensino e pesquisa, formação profissional e cooperação técnica internacional (esses três últimos itens foram incluídos por meio de substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados).

Segundo o deputado Efraim Filho, o projeto pode entrar na pauta de votação a qualquer momento, por isso é importante que as entidades sindicais e toda a sociedade se mobilizem e pressionem os parlamentares para evitar a aprovação. “A matéria já cumpriu toda a sua tramitação, passando pelas comissões temáticas. Chegou a ser colocada em pauta [no dia 24 de abril], mas terminou não sendo votada”, explica.

Efraim Filho, que integra a base de oposição, declarou-se contrário ao projeto, mas acredita que o Governo fará forte pressão para aprovar a matéria. O PLP 92/2007 precisa do voto de três quintos dos parlamentares para passar pela Câmara dos Deputados. “Por isso é tão importante que a sociedade demonstre reação contrária a essa medida nociva para o servidor público, principalmente no que diz respeito ao fato de que as contratações serão por concurso, porém os funcionários serão contratados pelo regime da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, declarou.

Embora integre a base aliada do Governo na Câmara, o deputado Wilson Filho também se mostrou contrário ao PLP 92/2007. “Somos aliados e não bajuladores”, fez questão de destacar. Para ele, o ideal é que o projeto não seja colocado em pauta, porque, caso chegue a votação, o mais provável é que o governo consiga o apoio necessário para a aprovação.

 

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