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Entre estudantes de Direito, advogados e autoridades do município de São Bernardo do Campo-SP, 1.282 pessoas assistiram palestra do ministro Ricardo Lewandowski, em Aula Magna oferecida em sua homenagem pela Faculdade de Direito de São Bernardo.

Lewandowski, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal deu uma aula sobre “noções contemporâneas do princípio republicano”. O evento ocorreu na noite de segunda-feira (26), no auditório do Centro de Formação de Professores de São Bernardo do Campo (Cenforpe) e contou com a presença do prefeito da cidade, Luiz Marinho, e seu vice, Frank Aguiar, além do o presidente da Câmara de Vereadores, Hiroyuki Minami, e de autoridades do Poder Judiciário paulista, professores da faculdade de direito e uma imensa plateia de alunos.

Ao iniciar a Aula Magna, o ministro salientou que este era o maior público para o qual já havia palestrado e que pensara em falar sobre o papel da Justiça Eleitoral nas eleições ou, ainda, sobre o exercício da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal em face de temas de grande relevo à sociedade. Entretanto, como se tratava de uma ocasião especial e de estudantes de uma instituição de reconhecido alto nível, preparou uma palestra inédita sobre “noções contemporâneas do princípio republicano” para iniciar os estudantes neste importante tema de envergadura constitucional.

Os futuros bachareis em Direito lotaram o auditório do Cenforpe e as inscrições para o evento renderam quase 100 kg de leite em pó, que serão doados a instituições de caridade apoiadas pela faculdade.

A sociedade e a República

Ao lembrar que a forma republicana foi democraticamente escolhida pela sociedade brasileira por meio de um Plebiscito realizado em 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição Federal, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a vida na República implica na observância de uma série de direitos e deveres entre o Estado e os cidadãos e vice-versa, uma vez que “a idéia moderna de república, a partir da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, encontra-se indissoluvelmente ligada à idéia de que os indivíduos são titulares de direitos em face do Estado, em especial à vida, à liberdade, à propriedade e à participação política”.

“Outro aspecto correlato e atualmente pouco lembrado é a da virtude cívica, cultivada no passado, em especial entre os antigos romanos, que constitui, hoje, um sentimento de repúdio à prevaricação, à discriminação, à corrupção, à arrogância e à vulgaridade”, ensinou o ministro ao citar o jurista italiano Maurizio Viroli.

Retorno às origens

O ministro Ricardo Lewandowski foi aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, graduando-se em Direito no ano de 1973. O diretor da faculdade, professor doutor Marcelo José Ladeira Mauad disse ser uma honra poder contar com uma palestra de um dos alunos mais ilustres da instituição em uma Aula Magna para contribuir com a formação de novos bachareis. O presidente do TSE recebeu ainda uma placa em sua homenagem e com o registro de sua palestra.

TSE