ELEIÇÕES 2020

Presidente do TRE-PB critica especulações sobre adiamento e defende manutenção do calendário das eleições deste ano

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, criticou as especulações de políticos em torno do adiamento das eleições deste ano devido à pandemia do coronavírus. Em uma nota oficial, o magistrado afirmou que o órgão seguirá aquilo que ficar estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que até o momento mantém o calendário original.

“Acredito que as eleições irão se processar normalmente. Estamos com as convenções partidárias marcadas para o dia 20 de agosto e o pedido de candidaturas começará no dia 23 de agosto. Temos então um prazo elástico para já termos uma avaliação do que se pode falar em prorrogação de mandato com a crise do coronavírus. Essa prorrogação de mandato é uma ideia aterradora”, explicou.

O desembargador disse ainda que não trabalha com prognóstico e defendeu a manutenção do calendário original. “A eleição é a festa da democracia e deve se pautar em igualdade e isonomia. Caso sejam prorrogadas para 2022 irá haver um desequilíbrio nas disputas. Eu não acredito que ocorra essa prorrogação de mandato, agora caso haja prorrogação, o fundo partidário poderá ser direcionado para o combate do covid-19”, declarou o desembargador. 

Ainda segundo ele, todos os serviços já estão adaptados à excepcionalidade de situações decorrentes da eclosão da pandemia do novo coronavírus em território brasileiro. Essas medidas envolvem, por exemplo, a substituição de atos presenciais em cartórios e outras esferas da Justiça por recursos a alternativas proporcionadas pela tecnologia, como o uso da internet.

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