Paraíba

Presidente da Famup se diz preocupado com criação de mais municípios

A possibilidade de criação de mais quatro municípios na Paraíba, mediante aprovação de um projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de localidades, provocou reação de preocupação do presidente da Famup, George Coelho, prefeito de Sobrado, que se investiu no cargo recentemente. Ele afirmou ao jornal “Correio da Paraíba” que é contrário à medida, mesmo com a Confederação Nacional dos Municípios defendendo o desmembramento. Se a lei fosse aprovada, Galante, atual distrito de Campina Grande, seria elevado à condição de cidade, bem como São José da Mata (Campina Grande), Nossa Senhora do Livramento (atual distrito de Santa Rita) e Renascer (Cabedelo).

O dirigente da Famup ressalva que a criação de novas cidades acarreta sufocamento econômico das já existentes. “Somos totalmente contrários à criação de novos municípios. Se hoje a divisão do bolo orçamentário fica, na maior parte, com a União e os Estados, deixando os municípios asfixiados, a criação de mais cidades retiraria mais ainda os recursos dos municípios já existentes”, argumentou George Coelho. Para ele, pode ser criada uma situação em que nem os atuais nem os novos municípios teriam condições de sobrevivência. Um relatório apresentado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada inquieta a Famup pelo diagnóstico do cenário das cidades.

A última vez em que a Paraíba criou novos municípios, de acordo com a Famup, foi em 1994, quando 50 distritos foram elevados ao “status” de cidades. Hoje, pontua George Coelho, isso representaria um verdadeiro colapso para os cofres públicos. “Teríamos que dividir os poucos recursos que temos. Nós, do movimento municipalista, estamos lutando para que se tenha uma regularização e um percentual maior da arrecadação para os municípios. A criação de novas localidades diminuiria ainda mais o percentual que as atuais recebem. Resolver a crise do municipalismo não é criar municípios, mas, sim, dividir melhor o bolo da União”, finalizou.

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