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Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do domingo (07), o Governo da Paraíba estabeleceu o Plano Educação para todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), que visa a retomada das aulas presenciais nos Sistemas Educacionais do Estado e demais instituições de ensino superior.

O PET-PB objetiva assegurar o retorno às aulas presenciais de modo seguro e dentro do panorama de convivência com a Covid-19, considerando os aspectos pedagógicos, administrativos, de infraestrutura e de proteção à saúde física e mental dos membros da comunidade escolar e dos profissionais da educação.

O plano considera as análises realizadas pelas autoridades sanitárias e é constituído por quatro fases que preveem o retorno progressivo ao ensino presencial nas redes de ensino públicas e privadas, a partir da adoção do modelo híbrido de ensino-aprendizagem.

Confira as fases:

I – 1ª FASE: 70% Ensino Remoto + 30% de Ensino Presencial;
II – 2ª FASE: 50% Ensino Remoto + 50% de Ensino Presencial;
III – 3ª FASE: 30% Ensino Remoto + 70% de Ensino Presencial;
IV – 4ª FASE: 10% Ensino Remoto + 90% Ensino Presencial. 

Segundo o plano, as aulas presenciais devem ser ministradas com 50% do total de alunos da turma, com atividades realizadas nas instituições de ensino em semanas alternadas e aulas durando três horas por dia.

As unidades de ensino públicas ou privadas que já estiverem em funcionamento de forma distinta da disposta nesse artigo deverão readequar suas rotinas para este modelo previsto pela gestão estadual a partir de 01 de março de 2021.

A primeira fase de retorno às atividades acontece para os estudantes do ensino infantil de 0 a 10 anos de idade a partir de 1º de março. Um mini inquérito será realizado a cada 15 dias para verificar o cenário epidemiológico após o retomada das aulas.

O plano também prevê fases que podem evoluir a cada seis meses. Caso o retorno não tenha percalços, no segundo semestre deste ano começa a fase 1, com 50% de aulas presenciais e 50% de aulas remotas. No primeiro semestre de 2022, a fase 2 teria 70% de aulas presenciais e 30% remotas. Já no segundo semestre de 2022, as aulas seriam 90% presenciais e apenas 10% remotas.

As redes, unidades e/ou instituições de ensino deverão realizar mapeamento dos professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e familiares que constituem grupos de risco para a Covid-19 e a alocação dos mesmos em atividades remotas, mesmo durante o retorno das aulas presenciais.