Fale Conosco

O Ministério Público da Paraíba identificou indícios de sobrepreço nas contas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus em nove prefeituras do estado da Paraíba. Os produtos cujos preços foram avaliados foram produtos usados especificamente no combate a covid-19 como álcool a 70%, máscaras e testes. As cidades cujas contas apresentavam os sinais de sobrepreço segundo o órgão são: Princesa Isabel, Caaporã, Mari, Areia, Rio Tinto, Itabaiana, Conde, Itaporanga e Solânea.

“Primeiramente, obteve-se junto ao Sistema Sagres e nos portais da Transparência dos entes os empenhos voltados ao enfrentamento da covid-19. Após, de acordo com critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos), foram selecionadas as principais despesas a serem examinadas. Ao final, realizou-se uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de preço elevado, as quais foram objeto de relatórios de auditoria, em que constam as cotações dos valores médios dos produtos adquiridos, feitas através de plataformas oficiais de pesquisa de preços”, explicou o promotor de Justiça Reynaldo Serpa

O promotor reforçou que os relatórios do MPPB apenas apontam a existência de indícios e que o material é enviado para promotores de Justiça para que estes decidam se irão tomar as medidas cabíveis e que os gestores dos municípios podem apresentar justificativas dos valores questionados. Ainda segundo ele ocorrerão nove fases de acompanhamento dos gastos públicos relativos a covid-19 e esta fase foi a segunda.