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Um dado curioso da gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) chama a atenção: a proximidade de sua administração com empresários e pessoas com sérios problemas na justiça, muitos investigados, presos e até condenados. O caso mais recente se deu na manhã desta quarta-feira (23.07.2019), quando a Polícia Federal realizou, no âmbito da ‘Operação Famintos’, diligências na Secretária de Administração de Campina Grande e em residências de aliados do prefeito Romero, ocasionaram nos pedidos pela justiça do afastamento dos secretários de Administração e Educação de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz e Iolanda Barbosa, respectivamente, foram afastados dos cargos por decisão da Justiça.

O afastamento decorre de operação deflagrada nesta quarta-feira (24) pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) para investigar supostas fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, com pagamento de recursos vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O afastamento dos secretários foi confirmado durante entrevista coletiva concedida por representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

A operação visa investigar supostas irregularidades em licitações para a contratação de empresas de fachada, visando o fornecimento de merenda escolar. As contratações incluíam também o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). Os órgãos investigadores constataram que, desde 2013, ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões de reais, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade, no período de janeiro de 2018 a março de 2019. Sete servidores da Prefeitura de Campina Grande foram afastados do cargo ou da função pública, 34 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária foram cumpridos.

Superfaturamento de combustíveis – No mês passado um caso veio à tona, quando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) constatou prática similar à de superfaturamento na compra de combustíveis por parte da Prefeitura de Campina Grande. O TCE então emitiu alerta ao prefeito Romero Rodrigues, para adoção de medidas de prevenção ou correção sobre este fato.

Denunciado na Operação Andaime – De acordo com dados do Tramita, ferramenta do TCE-PB, o denunciante foi a pessoa jurídica Jefferson Stefânio Laurentino de Andrade – ME, que, conforme informações da Receita Federal, tem como nome fantasia JS Assessoria Consultoria de Licitação, sediada em Uiraúna, no Sertão paraibano. Em dezembro de 2016, Jefferson foi um dos denunciados em um dos desdobramentos da Operação Andaime, que investigou fraudes em processos de licitação em municípios do Sertão da Paraíba. Na denúncia, a JS Assessoria também pede o cancelamento do processo licitatório e uma medida cautelar, para prevenção de lesões ao Erário público.

Outras possíveis irregularidades – Ainda conforme o relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, também foi notada a realização de “vários processos de licitação para compra de combustíveis, perdendo assim a economia de escala que aconteceria se fosse realizado um processo único e conjunto entre a Prefeitura, o Fundo Municipal de Saúde e a Superintendência de Trânsito e transporte Públicos”.

Também foi constatada a “ausência de sistema informatizado de gestão e controle de abastecimento”. No trecho que cita os indícios similares aos de superfaturamento, o alerta versa: “Prática de preços na compra de combustíveis em valor superior aos de mercado e também superior aos executados por outra entidade pública municipal”.

Lixo Light Engenharia – Outro detalhe curioso da investigação é que, desde 2013, a Prefeitura de Campina Grande já autorizou o pagamento de aproximadamente R$ 87 milhões à empresa Light Engenharia e Comércio LTDA, envolvida no escândalo do lixo na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, que culminou com a prisão do mega-empresário paraibano Roberto Santiago, durante a realização de mais uma fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada recentemente na Paraíba.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o Sagres, em 2013 o prefeito Romero Rodrigues empenhou R$ 19.112.456,09 e pagou à Light Engenharia e Comércio LTDA o montante de R$ 9.719.926,20, valores referentes aos serviços de locação de equipamentos e veículos pesados para utilização em serviços de limpeza urbana no município de Campina Grande e adjacências e prestação de serviços de execução da coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares, serviços especiais e disposição final dos resíduos, no município de Campina Grande, para atender a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA.

Cinco anos depois, em 2018, esse valor subiu para R$ 27.565.017,35, sendo que foram pagos R$ 19.545.219,79, ou seja, houve um aumento de quase R$ 10 milhões em apenas cinco anos de contrato com a empresa envolvida no escândalo na cidade portuária.

Romero e a Aliança – Outra relação administrativa da gestão de Romero com uma empresa complicada na justiça se deu com a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, que organizou o São João de Campina Grande nos anos de 2017, 2018 e tinha ganhado a licitação para este ano. Vale ressaltar que seu proprietário, o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira, está na sua segunda prisão, por desvios de recursos.

Romero e Romarinho – Outro caso é o de Romário Gomes Silveira (Romarinho), que foi preso em fevereiro de 2018 por explosão de bancos em Campina Grande, enquanto ocupava cargo comissionado de assessor no gabinete do prefeito Romero Rodrigues, e gozava da confiança do então secretário Tovar Correia Lima.

Vale ressaltar que Romarinho teve repassado, em dezembro de 2018, por parte da PMCG, seu 13° salário, mesmo estando foragido do presídio PB-1. Além de Romarinho, a família Silveira tem mais representantes que usufruem da confiança do gestor campinense. A mãe de Romarinho, Maria do Rosário Silveira, ainda continua na lista de comissionados da gestão do prefeito de Campina Grande. Maria do Rosário é líder comunitária do bairro da Liberdade e teve um aumento de 100% no seu salário, segundo o Sagres. Ela recebia R$ 2 mil e passou a receber, desde outubro de 2018, R$ 4 mil.

Redação