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MPF investiga Prefeitura de Monteiro após suposto favorecimento em licitação do transporte escolar

Licitação realizada em fevereiro pela Prefeitura Municipal de Monteiro para contratação de transportes escolares está sendo investigada, após denúncias de supostas fraudes. A denúncia está sendo apurada pelo Ministério Público Federal em Monteiro e o primeiro indício que causou estranheza ao órgão foi o processo licitatório não ter sido publicado no Portal da Transparência da Prefeitura. A licitação ainda não foi concluída.

O transporte escolar a ser contratado pela Prefeitura tem como objetivo atender aos alunos residentes na zona rural e adjacências, transportando-os para a sede do Município. O ano letivo teve início no dia 11 de fevereiro de 2019.

O MPF abriu procedimento para apurar o caso com base em denúncias sobre um suposto conluio de empresas ou apurar a possibilidade de ter havido favorecimento de participantes do processo licitatório. O inquérito é assinado pela procuradora Federal que atua em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa.

Um dos denunciantes é um funcionário público federal, que procurou o MPF em fevereiro de 2019.

Outra denúncia foi formulada no plenário da Câmara Municipal no dia 7 de fevereiro deste ano pelo vereador Lito de Dona Socorro. Ele afirmou ter provas de que, para participar da licitação, os representantes das empresas são obrigados a conversar com a prefeita Ana Lorena e com a secretária de Educação, Ana Lima, sob pena de serem excluídas do processo.

O MPF abriu prazo para a Prefeitura apresentar documentos sobre o processo licitatório na modalidade pregão, para verificar se houve ou não ilegalidades no processo.  Com informações ClickPB.

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