Brasil

Ministro Alexandre de Moraes se mostra contrário ao auxílio-moradia

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será voto contrário durante o julgamento do dia 22 de março sobre o auxílio-moradia de juízes.

De acordo com a coluna do Luaro Jardim, do jornal ‘O Globo’, Moraes foi relator de um processo sobre o benefício em março de 2007 – período em que era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Concluo que a concessão do auxílio-moradia (…) somente deverá ser considerada legal quando indenizatória e transitória para magistrados de 1º grau que não possuam residência própria ou oficial na comarca, jamais podendo, porém, incorporar-se aos subsídios”, dizia o texto do ministro.