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A Prefeitura de João Pessoa parece não ter vergonha do escândalo da Fazenda Cuiá, situada no Valentina Figueiredo. Dois anos após a denúncia  que ganhou repercussão nacional, onde o prefeito Luciano Agra, desapropriou, empenhou e pagou R$ 10.792.500,00 (Dez milhões, setecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), em 2012 voltou a empenhar quase um milhão de reais para construção de uma calçada e uma cerca do Parque Cuiá. Até hoje, a obra da calçada não foi iniciada, e a cerca que deveria estar concluída foi totalmente abandonada.  A empresa resposável pel construção vem recebendo normalmente os pagamentos empenhados.

Parque Cuiá

Em janeiro deste ano foi afixada uma placa no Parque Municipal Cuiá, dando conta da obra de “cercamento” do área. A obra que supostamente fora iniciada no dia 16 de janeiro e com previsão de conclusão para o mês de agosto passado. No dia 26 de janeiro, foi empenhado e pago R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)  para empresa AHP Construções e Empreendimentos Ltda. Em maio o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra mandou empenhar mais R$ 672.924,97 para a empresa AHP Construções e Empreendimentos Ltda.  Os valores empenhados, conforme documentos do TCE, foram referentes a pagamentos de serviços da obra de implantação de “cercamento e calçada” no entorno do Parque Municipal Cuiá. Até hoje nenhum metro de calçada foi feito no local e apenas uma pequena obra de “cercamento” foi iniciada mais encontra-se está paralisada e abandonada no local.

 

Parque Cuiá

Parque Cuiá

Parque Cuiá

Escândalo Cuia

 

A Fazenda Cuiá foi desapropriada através de Decreto nº 6.973 pelo prefeito Luciano Agra e declarada de utilidade pública no dia 20 de agosto de 2010. Sete dias após a desapropriação ser publicada no semanário oficial, Agra autorizou o empenho nº 0080408 no valor R$ 10.792.500,00. Um dia após ser empenhado, a empresa Arimatéia Imóveis e Construções recebeu R$ 5.396,250,00.  Com mais vinte dias, no dia 21 de setembro de 2010, a  prefeitura de João Pessoa pagou o restante da indenização, referente à desapropriação, o equivalente a  R$ 5.396,250,00 (Cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos cinquenta reais). Toda transação que envolveu a operação de desapropriação, empenho e pagamento foi feita entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro de 2010, ou seja, em apenas 30 dias.

Parque Cuiá

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) superfaturou o valor pago pela desapropriação da Fazenda Cuiá realizada meados de outubro de 2010. O valor de R$ 10.792.500 pago pela desapropriação corresponde de fato a um imóvel que vale R$ 3.783.784 chegando num sobrepreço de R$ 7.008.716. Quem garante a irregularidade é o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria do Patrimônio Público e do seu titular José Leonardo Pinto.

 

Após constatação de irregularidades com base no inquérito aberto em janeiro deste ano, o MPPB decidiu promover uma Ação Civil Pública contra o Município de João Pessoa, o prefeito José Luciano Agra de Oliveira e a construtora Arimatéia Imóveis e Construção Ltda.

 

As duas principais irregularidades encontradas pelo MPPB na transação diz respeito principalmente à quantia entregue pela desapropriação e na forma como o valor fora pago. Conforme consta no inquérito a PMJP desapropriou a área com base em um laudo de quatro linhas sem nenhuma documento que comprovasse a veracidade da análise que estipulava a área total  indenizada de 42 hectares sendo R$ 25 mil o valor por hectare.

 

Após comparação do laudo usado na desapropriação do Aeroclube, feito segundo Leonardo Pinto pelas mesmas pessoas responsáveis pelo laudo da Fazenda Cuiá, notou-se que faltou a divisão das áreas edificáveis daquelas que não possuem valor para indenização. Caso tivesse sido feita tal divisão o terreno que poderia ser indenizado como Fazenda Cuiá cairia para apenas 15 hectares. Visto que pouco mais de 28 hectares são referentes à áreas que não possuem valor na indenização por se tratar de áreas de preservação permanente (APP) e áreas cobertas de vegetação ou alagáveis. Desta forma o valor pelo terreno referente à Fazenda Cuiá cairia para R$ 3.783.784 com base no valor inicial de R$ 250 mil por metro quadrado estipulado pela própria prefeitura.