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A juíza da Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, autorizou a reabertura do Colégio Evolução, em João Pessoa. Na decisão, a magistrada explicou que a Prefeitura de João Pessoa não tem competência para ordenar o fechamento da instituição de ensino.

De acordo com informações, o período de reabertura também não deve se prolongar por muito tempo em 2020, visto que as atividades têm previsão de encerramento no dia 13 de dezembro.

O Ministério Público da Paraíba já havia solicitado a reabertura das instituições de ensino em João Pessoa e teve pedido negado pela Justiça. No caso do Colégio Evolução, a juíza entendeu que havia afronta à Constituição.