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O Ministério Público Federal denunciou junto a Justiça Federal o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e mais 9 pessoas por desvios de recursos, peculato e lavagem de dinheiro no escândalo nacionalmente conhecido do Jampa Digital. A denúncia é resultado de anos de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União. No início do ano de 2010 a Prefeitura de João Pessoa, através de seus gestores, anunciou um programa de internet sem fio e de graça para a população. (Veja os nomes dos denunciados ao final da matéria).

O projeto total do Jampa Digital seria de R$ 27 milhões, mas já apresentou diversas irregularidades desde o seu início de execução, com sobrepreço dos produtos e equipamentos, direcionamento das licitações, e desvios de recursos para campanha política de 2010, segundo consta na denúncia do Ministério Público Federal.

Na denúncia, o órgão também conclui, após ouvir profissionais de diversas áreas, inclusive da comunicação, que parte dos recursos desviados foi parar na campanha eleitoral desiquilibrando o pleito eleitoral de 2010.

“Ainda, entende-se que o acordo de não persecução penal não seria “necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime”, na dicção do art. 28-A, caput, do CPP, tendo em vista a natureza e circunstâncias envolvendo os delitos (fraudes licitatórias, desvio de recursos e lavagem de dinheiro), uma vez que consistiram em inúmeros atos fraudulentos e irregulares, causando elevado prejuízo aos cofres públicos, além de permitir a aplicação de parte dos recursos desviados em campanha eleitoral, desequilibrando o pleito eleitoral de 2010.

REPORTAGEM DO FANTÁSTICO – No dia 25 de março de 2012, uma reportagem especial do Fantástico denunciou uma série de irregularidades na execução do programa Jampa Digital, apontando superfaturamento na compra de produtos e equipamentos, direcionamento das licitações, e esquema de pagamento de propina para campanha política.

OPERAÇÃO LOGOFF (2012) – A Polícia Federal deflagrou a Operação Logoff no dia 12 de maio de 2012, cumprindo diversos mandados de busca e apreensão para combater e desvendar o esquema montado para prática de crimes no programa Jampa Digital.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de empresas e empresários nos estados de Pernambuco e Bahia, além da sede da Prefeitura de João Pessoa.

ASSASSINATO DE BRUNO ERNESTO (2012) – O assassinato do jovem Bruno Ernesto, em fevereiro de 2012 ainda é um mistério para a polícia , amigos e familiares. Jovem talentoso no que fazia na área de tecnologia, Bruno Ernesto, trabalhou no setor de tecnologia da Prefeitura e chegou a revelar a mãe, dona Inês do Rêgo Ernesto, sua indignação com coisas erradas no Jampa Digital.

Bruno Ernesto foi abordado por homens no Bancários e levado na mala do seu próprio carro, para uma área desabitada em Gramame, zona sul da cidade de João Pessoa.

O jovem foi assassinado com dois tiros, sendo um na nuca, com clara característica de execução.

Além de Gilberto Carneiro, foram denunciados à Justiça Federal por crimes no escândalo do Jampa Digital empresários e servidores públicos, acusados de participarem do esquema que envolve peculato, lavagem de dinheiro, com desvios de recursos para a campanha eleitoral da campanha de governador em 2010.

Veja os nomes dos 10 denunciados:

• GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, nas sanções do art. 312 do Código Penal (4 vezes) e art. 1º, V, da Lei n.º 9.613/98 (10 vezes), tudo na forma dos arts. 29, 69 e 71 do Código Penal;
• THIAGO MENEZES DE LUCENA CLAUDINO, nas sanções do art. 1º, V, da Lei n.º 9.613/98 (10 vezes), tudo na forma dos arts. 29 e 71 do Código Penal;
• DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO, nas sanções do art. 312 (4 vezes) c/c com os arts. 29 e 71, todos do Código Penal;
• FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO, nas sanções do art. 312 (4 vezes) c/c com os arts. 29 e 71, todos do Código Penal;
• CRISTIANO GALVÃO BROCHADO DA SILVA, nas sanções do art. 312 do Código Penal (4 vezes) e art. 1º, V, da Lei n.º 9.613/98 (10 vezes), tudo na forma dos arts. 29, 69 e 71 do Código Penal;
• MÁRIO WILSON DO LAGO JÚNIOR, nas sanções do art. 312 do Código Penal (4 vezes) e art. 1º, V, da Lei n.º 9.613/98 (10 vezes), tudo na forma dos arts. 29, 69 e 71 do Código Penal;
• PAULO DE TARSO ARAÚJO SOUZA, nas sanções do art. 312 do Código Penal (4 vezes) e art. 1º, V, da Lei n.º 9.613/98 (10 vezes), tudo na forma dos arts. 29, 69 e 71 do Código Penal;
• CELSO DA SILVA SANTOS, nas sanções do art. 1º, V, da Lei n.º 9.613/98 (5 vezes), tudo na forma dos arts. 29 e 71 do Código Penal;
• FRANCISCO ANTÔNIO CAMINHA, nas sanções do art. 1º, V, da Lei n.º 9.613/98 (5 vezes), tudo na forma dos arts. 29 e 71 do Código Penal; e
• JOSÉ EUGÊNIO DE JESUS NETO, nas sanções do art. 1º, V, da Lei n.º 9.613/98 (5 vezes), tudo na forma dos arts. 29 e 71 do Código Penal.