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O senador Cícero Lucena, candidato à Prefeitura de João Pessoa pela Coligação Por Amor a João Pessoa, Sempre, responsabilizou o governador Ricardo Coutinho por um derrame de carteiras de habilitação social (carteiras de motoristas) para alunos que tiveram apenas meia hora de aula prática, às vésperas da eleição municipal, com o intuito de beneficiar a candidata do PSB, Estelizabel Bezerra.

O governador Ricardo Coutinho entregou, na manhã desta segunda-feira, 1° de outubro, no Palácio da Redenção, dezenas de “armas” nas mãos de pessoas que tiveram apenas 30 minutos de aula para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, quando por lei seriam necessárias, no mínimo, 20 horas/aula para estar apto a pegar na direção de um veículo.

“Eu já havia denunciado ao Ministério Público Eleitoral que tanto o governador quanto o prefeito de João Pessoa estavam usando a máquina para beneficiar os candidatos que eles apoiam. Essa é mais uma prova do que eu venho afirmando. O governador que aí se encontra está entregando verdadeiras armas nas mãos de inocentes que podem ceifar muitas vidas”, denunciou Cícero.

O presidente do Sindicato das Autoescolas da Paraíba, Claudionor Fernandes, disse estranhar a rapidez com que o governador conseguiu liberar 180 carteiras de habilitação social em tão curto espaço de tempo, uma vez que normalmente um condutor que paga para tirar a carteira leva em média mais de 60 dias para ficar apto.

“No interior, a situação é pior ainda. Uma pessoa para tirar uma habilitação, em Cajazeiras, por exemplo, leva até seis meses para conseguir, por causa de vários problemas. Lá as aulas acontecem uma vez por semana. Como é que aqui se consegue tão rapidamente?”, indagou o presidente do sindicato.

A denúncia do derrame de carteiras de motoristas às vésperas da eleição foi feita pelo senador Cícero Lucena, que recebeu um vídeo nesse final de semana das mãos de um dos alunos que foram forçados a participar de um “aulão” de apenas meia hora no Centro de Treinamento da Autoescola Livramento, localizado no bairro de Mangabeira, na manhã da última sexta-feira (28).

Diversos alunos que estavam participando do “aulão” se disseram temerosos com a forma como o Detran estava agindo, uma vez que nenhum deles estava apto a pegar na direção de um veículo.

Alheio ao temor dos alunos mais conscientes que se negam a pegar em uma “arma” sem estar devidamente habilitado, o governador Ricardo Coutinho ignorou o perigo iminente e entregou, na manhã desta segunda-feira, 1º de outubro, dezenas de carteiras de habilitação social aos inaptos condutores.

Confira o vídeo com a denúncia dos alunos, a entrega das carteiras por parte do governador e a entrevista com o superintendente do Detran, que demonstra não saber de nada:http://www.youtube.com/watch?v=HZliaYlAhm0.

 

As novas regras para tirar carteira de habilitação entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2009, em todo o Brasil. Desde então, os candidatos a motorista terão que fazer 45 horas/aula de curso teórico e não mais 30, como era antes. As aulas de direção defensiva, por exemplo, passam de oito para 16 horas, e a de legislação de trânsito, de 12 para 18 horas. O curso de direção veicular também será estendido, passando a ter 20 horas/aula – antes eram 15.

 De acordo com nota divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as novas regras têm o objetivo de melhorar a formação dos condutores e, consequentemente reduzir o número de acidentes. Mas, se depender do governador, esse número deverá aumentar com os novos motoristas que estarão circulando pelas ruas de João Pessoa e de outras cidades paraibanas.

 Habilitação Social

 A Habilitação Social ou o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores foi criado pelo governador Ricardo Coutinho com a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como à mudança de categorias para C, D ou E. O Programa prevê a entrega de habilitação a três mil paraibanos.

Ao contrário do que foi feito na prática, a matéria divulgada pela Secretaria de Comunicação do Governo da Paraíba diz que os candidatos selecionados pelo programa passariam por todo o processo exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro para emissão ou classificação da CNH.

Ainda segundo a Secom-PB, dos três mil candidatos selecionados entre os 108.730 que fizeram a inscrição online, 1.932 já foram inscritos no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), com captura da imagem e da digital; 1.599  já foram aprovados no exame médico e 1.034  aprovados no exame psicotécnico.