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Mesmo preso, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caminhando no pátio da Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), Silveira disse: “Vou mostrar para o Brasil quem é o STF”. Ele recebeu apoio de alguns manifestantes.

Durante audiência de custódia, realizada na tarde de quinta-feira (18), o deputado bolsonarista havia mudado o tom do discurso, se referindo respeitosamente ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes.

Porém, a noite, Daniel voltou ao seu habitual comportamento enquanto caminhava no pátio da cadeia sem ser incomodado. Chegou até a conversar com apoiadores que estavam fora do ambiente, atacando a Corte novamente.

Celulares apreendidos

A Polícia Federal apreendeu dois aparelhos celulares na sala da superintendência da corporação no Rio de Janeiro onde ficou preso o deputado, antes que ele fosse levado à unidade prisional.

Segundo o G1, os telefones foram encontrados enquanto ele ainda estava lá, durante uma vistoria, por volta de 12h30 desta quinta-feira (18), em uma bolsa com roupas pessoais do deputado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (STF), que na quarta-feira (17) determinou a prisão em flagrante após o deputado gravar um vídeo com apologia ao AI-5 e defender destituição de ministros da Corte, ordenou que seja feita uma “imediata perícia dos aparelhos apreendidos”.

A defesa de Daniel Silveira disse que não sabe de quem são os celulares e como foram parar lá.

“Não sei. Vocês têm que esperar o fim da apuração da PF para poder saber quem foram os responsáveis, como foi feito, aí eu não sei”, disse o advogado André Rios.

Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência. Pessoas que visitaram o deputado devem ser interrogadas.

Daniel Silveira foi transferido, por volta das 18h30, da Superintendência da PF no Rio, na Praça Mauá, para o Batalhão Prisional da Polícia Militar, em Niterói, também na Região Metropolitana do Rio.

O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do deputado. A decisão foi tomada após audiência de custódia.

Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu motivos para o relaxamento da prisão em flagrante e considerou legal a prisão.

Conforme o termo da audiência de custódia:

  • Silveira ficará no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, “melhor estruturado para a manutenção do estado de custódia”;
  • não há prazo para a prisão;
  • Eventual conversão para prisão preventiva ou concessão de liberdade só serão analisadas posteriormente, a depender da decisão da Câmara sobre a manutenção ou não da prisão.

A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A PGR também denunciou Silveira.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Daniel Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.

G1