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A revista Época deste fim de semana mostrou apenas a ponta do iceberg da prática do governo Ricardo e Agra, que é gerido praticamente pelas mesmas pessoas, cujas funções são muito bem definidas, leia o artigo de Júnior Gurgel,  publicado no site Mais PB.

INEXEGIBILIDADE – A publicação no Diário Oficial – edição do dia 08/11 deste – do extrato do contrato 0026/2001, originado através de um processo de inexigibilidade de licitação – firmado entre o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Educação, com a HTC Editora Ltda., põe em xeque a austeridade do Governador Ricardo Coutinho. Até que se prove o contrário, julgamos que esteja acima de qualquer suspeita, e jamais permitiria um desfalque de 11,037 milhões de reais nos cofres públicos do Tesouro Estadual.

LICITAÇÃO – Processo de inexigibilidade de licitação é permitido apenas em casos de guerra, calamidade pública ou obras de autoria exclusiva. Mesmo assim, o TCU – Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados recomenda a realização de pregões. Se o fornecedor for exclusivo, não haverá concorrente. A venda ou compra, através desta modalidade licitatória, torna o processo mais transparente.

DESINFORMAÇÃO – O fato que nos chamou atenção prende-se a desinformação do Secretário de Educação, que além de desconhecer a exigência legal do processo licitatório, pareceu-nos que comprou “gato por lebre”. Um dia antes da assinatura do contrato, na matéria jornalística veiculada no Jornal A União – do Governo do Estado – assinada pelo Jornalista Marcos Lima, o Secretário anunciou a compra de novos livros sobre a cultura afro-brasileira e indígena, com destinação a Bibliotecas Públicas, para atender aos 379.944 alunos da rede Estadual. Na realidade os livros foram comprados para ser distribuídos com os alunos.

SUPERFATURAMENTO – Com o conteúdo separado, ao invés de um, são dois exemplares. Todas as Editoras do país têm a nova versão aprovada pelo MEC, com a junção dos conteúdos (Afro-Brasileira e Indígena) num só compêndio. A HTC Editora Ltda. vendeu cada exemplar por R$44,15. Somados os dois títulos, totalizam R$ 88,30. O preço de capa das demais Editoras, inclusive da Paraibana Grafset é de R$ 50,00, com os dois conteúdos. Se tivesse sido realizado um pregão, este preço cairia para algo em torno de 39 ou 40 reais. Afinal, o volume justificaria o abatimento. Ao invés de 11 milhões de reais, o Governo teria investido no máximo 4 milhões. Em cada esquina, se encontra uma obra similar da “agraciada” HCT Editora Ltda.

AMOSTRAS – O mais grave é que a equipe técnica da Secretaria de Educação conhece todos estes aspectos. Editoras Paraibanas como a Grafset, Dinâmica, Moura Ramos dispõem de parecer técnico do órgão, aprovando a obra unificada. Amostras foram distribuídas na Secretaria de Educação, avaliadas e conceituadas. O livro é vendido na rede do ensino privado, pública (municípios), inclusive na Prefeitura de João Pessoa, comprados na gestão do então Prefeito Ricardo Coutinho. Qual o mistério de uma escolha mais cara, beneficiando uma Editora do Centro Oeste, inteiramente desconhecida no Nordeste? Com certeza o Governador Ricardo Coutinho não sabe destes detalhes, e nem permitirá que prospere este processo “extravagante”, concluído com seu pagamento. Se já não tiver se consumado, o recomendável é espelhar-se na Presidente Dilma Rousseff, que suspendeu todas as transferências para ONGs, depois do escândalo do “segundo tempo”.

PÚBLICO ALVO – A rede de ensino do Estado tem alunos do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio. O Secretário tem que explicar qual o público alvo da aquisição milionária. Texto didático para um aluno do segundo ano do ensino fundamental, não pode ser o mesmo adotado para o terceiro ano do segundo grau. A coleção completa, vendida pelas editoras é de oito livros, com o conteúdo agregado em cada exemplar (temas afros e indígenas). Inclusive a Prefeitura de João Pessoa já fez aquisição desta coleção, na atual gestão Luciano Agra.

CALO – Aquisição de Livros Didáticos, tem se tornado um “calo” para o Governador Ricardo Coutinho. Quando esteve à frente da Prefeitura Municipal de João Pessoa – no apagar das luzes de sua gestão – a Secretaria Municipal de Educação fez uma aquisição de livros didáticos, culminando numa ação que hoje corre em segredo de justiça. Um “rombo” estimado em 3,6 milhões de reais, num processo “sui generis”, com o pagamento feito através de duas ordens bancárias, sacada nas agências de Santa Luzia e Taperoá. Como é possível? A Ordem Bancária tem a destinação da Agencia oficial da Prefeitura, com sede na Capital. Nunca se ouviu falar que ordens bancárias fossem sacadas em qualquer Agência, como se fosse um cheque. Só, na pequenina e “criativa” Paraíba…

DENÚNCIA – Logo após a campanha eleitoral do ano passado, o empresário Daniel Cosme Guimarães andava com um dossiê sobre compra de livros da Prefeitura de João Pessoa, mostrando-o a toda a classe política. Visitou José Maranhão, Wilson Santiago; Cícero Lucena; Manoel Júnior; Vital Filho… Até Roosevelt Vita, que como advogado, abraçou a causa. Procuraram o Ministério Público Federal, onde Daniel prestou depoimento, entregou toda a “papelada” que dispunha sobre o escabroso caso.

BRIGA – As queixas de Daniel era contra seu companheiro no ramo de “licitações”, Pietro Harley. Segundo Daniel, sua empresa New Life, comprou a Editora Cearense IMEPH, livros no valor de 800 mil reais, revendidos a Prefeitura de João Pessoa por 3,6 milhões de reais. Não se discutia o lucro estapafúrdio. Mas, o calote.

PROCURAÇÃO – Daniel outorgou uma procuração ao “esquemado” Pietro, que era “o cara”, para realizar a venda na PMJP. Pietro de posse da procuração, não só realizou a venda, mas recebeu o dinheiro através de dois cheques e duas ordens bancárias, sacadas nas Agencias do Banco do Brasil de Taperoá e Santa Luzia (PB). Realizou toda a operação, sem o conhecimento de Daniel, levando-o de “barriga”. A pressão da Editora Cearense motivou Daniel cobrar diretamente a Prefeitura de João Pessoa, sem que Pietro soubesse. Lá, constatou que a fatura havia sido liquidada. Imediatamente, cancelou as notas fiscais, já pagas e hoje na contabilidade da Prefeitura de João Pessoa. Como? O TCE irá aprovar este processo de compra e venda, com notas fiscais canceladas?

EXTRATO – Como o pagamento foi realizando nominalmente a New Life, Daniel tirou extrato da conta corrente e verificou o destroço. Saque em espécie e comprovantes de transferências para o Secretário Edvaldo Rosas e outra “eminência parda”, que ocupava lugar de destaque na hierarquia da PMJP.

ANDANÇAS – Nas andanças do empresário Daniel, buscando receber o que lhes era devido, e pagar os títulos – já protestados – pela Editora que forneceu os exemplares, visitou o Chefe de Gabinete do Prefeito Luciano Agra, Urquizas. Este, já tinha uma cópia do dossiê, que lhes foi entregue por um Publicitário de Campina Grande. Parece que a tentativa funcionou. Coincidentemente, após a decisão da Secretaria Estadual de Educação fazer uma nova aquisição de livros didáticos, Daniel e Pietro Harley – que se ameaçavam mutuamente de morte – fizeram as pazes. Daniel agora tenta desatar o nó que deu na contabilidade da PMJP. A “intriga” teria um final feliz, se não fosse à ação que corre em segredo de Justiça, após depoimento anexado a documentos, fornecido por Daniel ao Ministério Público Federal, que instaurou inquérito.

DOSSIÊ – Cópia do dossiê foi entregue pelo próprio Daniel a mídia de João Pessoa. Gutenberg Cardoso, Maurílio Batista; Clilson Júnior; Hélder Moura… O problema é a “rotulação” Pastoril. De que lado é o Jornalista? Torce por qual cordão? O CLICK-PB chegou a divulgar. Mas, considerados adversários (?) não mereceu fé do Governo, nem dos eleitores de Ricardo Coutinho. Infelizmente não deram a devida atenção ao fato. Do contrário, o episódio não teria se repetido, numa escala bem maior, e com as mesmas “figuras” por trás da cena.

ANTÔNIO SOUZA – O Presidente do PMDB-PB Antônio Souza, confidenciou a amigos, que acompanha o processo da inexigibilidade dos livros, desde o mês de Setembro, com informações privilegiadas fornecidas por burocratas da Secretaria de Educação do Governo do Estado da Paraíba. E exclamou: “Espero pronunciamento contundente do Deputado Estadual Trócolli Júnior sobre o assunto, inclusive com pedido de CPI” (?). Por quê? Até o presente, só quem se pronunciou foi o Vituriano Abreu. Ranieri Paulino, Gervásio Filho e André Gadelha estão em “retiro reflexivos?”.

ENGANOS – Qual o “artista” que conseguiu enganar o Secretário Afonso Celso Caldeiras, fazendo-o assinar um contrato de mais de 11 milhões de reais? Com certeza o Governador Ricardo Coutinho também não tinha conhecimento desta “maracutaia”. Como gestor experiente, tem noções de custos. Os recursos para a compra de apenas dois livros em um, seriam suficientes para comprar toda a coleção de oito compêndios e ainda sobraria dinheiro. Bastava que fosse realizado o pregão. Pelo menos uma centena de Editoras se faria presente, e brigariam pela venda, oferecendo menor preço.

NÚMEROS EXPRESSIVOS – Uma montanha de dinheiro: R$ 11.037.747,50. Se aplicados em reformas nas estruturas físicas das Escolas Estaduais, recuperaria todas. Este volume de recursos daria para construir no mínimo, 20 escolas com 10 salas de aulas. O Governo reclama da falta de caixa, para atender aumento salarial dos Professores, Fisco, Policiais e outras categorias funcionais. Como justificar deixar sair pelo “ralo” esta fortuna? Como acreditamos piamente na seriedade do Governador Ricardo Coutinho, no mínimo ele mandará suspender este processo e instaurar procedimentos administrativos, para detectar os “espertalhões” que estão lhes cercando.

HISTÓRIA & ESTÓRIAS – Ansiedade e ganância dos que procuram tornarem-se milionários, através das fartas têtas do Governo, têm levado inocentes a pagarem um alto preço por este tipo de ousadia criminosa. Oswaldo Trigueiro do Vale foi escolhido Prefeito de João Pessoa, por decisão de Wilson e Lúcia Braga. Faria uma gestão a quatro mãos, com o propósito de suceder Wilson, após seu período de Governo. Para dá seqüência ao Pró-Bairro e melhorar os serviços de coleta do lixo, o Prefeito Oswaldo Trigueiro do Vale autorizou a compra de uma frota de caminhões e caçambas de marca Mercedes Benz. O fato de ter um único fabricante no país, e a determinação da marca, não dispensaria a Licitação. O que foi feito. Além da dispensa de licitação, preços superfaturados.

O Jornal Correio da Paraíba denunciou todo o esquema, e o voluma de propina envolvido no negócio. Alegações da defesa era a existência de uma política estabelecida pelo fabricante, que dividia por áreas as Concessionárias, impedindo-as de invadirem outras praças. Mas, a Lei estava acima dos acordos e normas de mercado, estabelecida pela Mercedes Benz. Por outro lado, por que superfaturamento? O preço era isonômico em todo o Brasil. Prefeitura de João Pessoa pagaria mais caro por caminhões e caçambas? O escândalo foi grande. Desfigurou o Governo de Oswaldo Trigueiro do Vale, desativando o projeto político de Wilson e Lúcia Braga. 

Oswaldo não tinha histórico de corrupção. Era homem sério. Seus asseclas é que foram corruptos. Repercussão da denuncia atingiu o Governo do Estado, rompendo a amizade dos inseparáveis (até então) Wilson Braga, Paulo Brandão e Roberto Cavalcanti. Oswaldo deixou a vida pública. Wilson e Lúcia Braga não voltaram mais ao Governo do Estado. Paulo Brandão foi barbaramente assassinado.