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Servidores de casas legislativas de toda a Paraíba estão participando de cursos de capacitação, promovidos pela Escola do Legislativo da Câmara de João Pessoa (CMJP) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), por meio do Interlegis. As aulas ocorrem no anexo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe, desta segunda (11) à sexta-feira (15), dia em que o público-alvo será composto por parlamentares. As inscrições continuam abertas no portal Interlegis e também podem ser realizadas no local do evento.

Nesta segunda (11) e terça-feira (12), acontece a oficina de Portal Modelo, ministrada pelo instrutor José Bonifácio de Góis Júnior, com o monitor José Salo Reiman. O Portal Modelo é usado por mais de 1.700 casas legislativas, é fácil de usar, pode ser customizado e já vem com o domínio “.leg.br”. É um portal pronto para o uso que permite à casa legislativa criar e publicar o seu próprio site na internet de forma autônoma e sem a necessidade de contratar serviços especializados de suporte e servidor.

Na quarta (13) e quinta-feira (14), os participantes aprenderão sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na versão 2.5, com o instrutor José Bonifácio de Góis Júnior e o monitor José Salo Reiman. O SAPL é uma ferramenta utilizada por mais de mil casas legislativas que informatiza o processo legislativo, sem custos financeiros para a câmara ou assembleia. Entre suas principais funções estão: elaboração de proposições; protocolo e tramitação das matérias legislativas; organização das sessões plenárias; manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações etc.

Parlamentares também vão participar

Para encerrar, na sexta-feira (15), haverá o Encontro Regional Interlegis, com foco na participação de parlamentares. O objetivo será discutir temas relevantes para o exercício do mandato e relacionados à modernização legislativa a partir de três palestras.

Entre elas, ‘O programa de modernização legislativa’, será mediada pelo coordenador de Tecnologia da Informação do ILB, Sesóstris Vieira: ‘O Papel do Legislativo no Estado Democrático de Direito – desafios atuais’, será a palestra realizada pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Barbosa, que é ex-consultor do Senado; já ‘O Poder Legislativo Municipal no Brasil: o papel do vereador’, será o tema trabalhado pelo assessor parlamentar do Programa Interlegis Janary Nunes.

“É importante a capacitação para o uso destas ferramentas, que são gratuitas, deixando câmaras e assembleias em consonância com as exigências das leis de acesso à informação e de transparência”, observou o presidente em exercício da Câmara da Capital”, Lucas de Brito (PSL/Livres).

Para o chefe do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Câmara de Cabedelo, Francisco Júnior Duarte, é importante a parceria entre as casas legislativas e o Interlegis para aprimorar as atividades realizadas em câmaras e assembleias. “Vamos ampliar nossos serviços e meu objetivo é dividir com os colegas de trabalho o aprendizado conquistado com esses cursos. Precisamos trabalhar com zelo pela transparência, inclusive perante o cidadão”, salientou o participante.

Para obter mais informações, basta acessar o portal Interlegis, entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (83) 3218-6309 e (83) 3218-6382.

Ascom CMJP