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Os servidores estaduais da Saúde estão revoltados com a atual situação enfrentada pela categoria no governo do Estado. Perseguição, descumprimento de plano salarial e assédio moral, são alguns pontos apontados pelo movimento Servidores Rumo à Valorização da Saúde, que realizau manifestação pública no último dia 23, protestando não apenas pela administração pública da Saúde, como também pela omissão do sindicato da categoria.

“Somos estigmatizados pelo governo do Estado. Vivemos a política da desvalorização” reclama um funcionário que preferiu manter em sigilo sua identidade, por medo de sofrer retaliações. Segundo relatou, os servidores efetivos estão sofrendo várias imposições e vivem sob constante pressão e ameaça dentro do ambiente de trabalho. Ele denuncia que o governo descumpre o repasse do adicional noturno para os plantonistas, e mantém congelado o adicional por insalubridade há cinco anos.

“O Estado paga uma taxa única, no valor de R$40 para todos os profissionais. Esse adicional é pago de maneira uniforme. Exemplificando o problema, é o mesmo valor pago para um funcionário que trabalha em um PSF e de um outro que trabalha em uma área de alto risco de contaminação, em uma ala infecciosa”, esclarece.

Outro ponto reivindicado pelos funcionários do movimento, que reclamam da falta de apoio do Sindicato, é que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração não contempla todas as categorias, e que não chega a ser cumprido a contento. O movimento dos Servidores Rumo à Valorização da Saúde afirma que existe desigualdade no pagamento da gratificação por produtividade. O prestador de serviço ganha de forma integral, enquanto que os servidores efetivos recebem apenas 50%.  O aumento salarial , concedido à categoria após dois anos de reivindicação é tido como “não condizente com a realidade do brasileiro. Um aumento de apenas 3% é insatisfatório”, ressalta.

Perseguição aos manifestantes e abuso de poder

O sofrimento dos servidores da saúde vai além da desvalorização profissional. Desde que realizaram o protesto do  dia 23, que envolveu cerca de 100 servidores de todo Estado, alguns profissionais sofreram retaliações. “Foi aberto um canal de negociação com o governo, mas, na quarta passada, fomos surpreendidos pela postura do governo. Um colega concursado, que participou da manifestação, foi afastado do seu ofício no hospital de Trauma e encontra-se a disposição da Secretaria de Saúde”.

Segundo o relato, o servidor público J.R.M.F após o protesto recebeu um telefonema do RH do Hospital de Trauma informando que foi devolvido para a Secretaria de Saúde. Ao chegar no hospital,o RH nao sabia o motivo e disse que a devolução foi da direção e encaminharam o caso para o jurídico da Cruz Vermelha, onde uma advogada alegou que o concursado não tinha o perfil da instituição e que estava amparada por uma lei federal onde poderia modificar efetivos do estado

A verdadeira razão apontada para o afastamento, veio após muita insistência do funcionário, que recorreu à administração da Cruz Vermelha e da própria Secretaria de Saúde. Conforme apontado pelo integrante do movimento dos servidores, mensagens de protesto sobre a atual situação da Saúde, relatadas no facebook do funcionário foram entregues em um dossiê lacrado e endereçado ao secretário Waldson de Souza.  

Um segundo caso de perseguição e remanejamento foi registrado, conforme apontado por integrante do movimento. “Outro médico foi devolvido à Secretaria de Saúde porque relatava no livro de plantão ocorrências como falta de medicamento, problema em aparelhos. Essa foi a razão apontada pelos gestores para o afastamento desse profissional. Um absurdo!”, ressaltou.

Os profissionais que estão fora do ambiente hospitalar ao qual prestaram concurso em 2007 para cargos direcionados às unidades específicas, estão afastados do serviço e precisam ir diariamente até a Secretaria de Saúde para assinar o ponto. Estes profissionais estão recebendo os salários, mas sem o adicional por produtividade, o que gera prejuízo aos servidores concursados.  O movimento dos funcionários disse que irá entrar com uma ação no Ministério Público Federal sobre o remanejamento dos profissionais,  por ferir o edital do concurso e o artigo 73 da Lei 9.504-97.

Nota de repúdio emitida pelo movimento dos Servidores Rumo à Valorização da Saúde

Parece que se tornou crime ser concursado, entrar pela forma da lei em concurso na Paraíba…Onde servidores efetivos da saúde estão sendo perseguidos. Na Paraíba o legal é ser prestador de serviço….onde o poder publico pode exigir seu voto para manter seu emprego e pagar salários baixos. A Paraíba mais uma vez entra na contra-mão da lei…..A politica de apadrinhamento é um retrocesso à democracia.

Os servidores da saúde vêm por meio desta nota informativa comunicar a todos os cidadãos de bem desse estado: Que colegas de trabalho e companheiros que buscam seus direitos trabalhistas adquiridos por leis especificas, estão sendo perseguidos nos seus locais de trabalho. A última da vez ocorreu no hospital de trauma de João pessoa onde a empresa que administra aquela instituição hospitalar está interferindo de forma direta na vida de um nobre e dedicado trabalhador da saúde que é funcionário público efetivo. O fato é que isso está ocorrendo de forma arbitrária e as escuras, o que vem trazendo ao mesmo sérias consequências sociais e emocionais.

Por esse e por outros fatos venho pedir de forma genuína porem enfática que todos vocês meus amigos do face compartilhem esse texto pois o mesm o se trata de um fato verídico e revoltante. Uma afronta à meritocracia e ao respeito ao servidor público estadual dessa forma você vai está contribuindo de forma indireta a diminuir o assédio moral que é tão comum no cotidiano de vários servidores efetivos não só da saúde, mas de todas as categorias desde já agradeço e peço mais uma vez não apenas curta por favor compartilhe.