Paraíba

ALPB debaterá LDO em audiência pública na próxima quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deputado Adriano Galdino, através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, anuncia que será realizada um audiência pública, na próxima quarta-feira, para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em tramitação na Casa Epitácio Pessoa. O prazo para os deputados apresentarem emendas à LDO vai até o dia 27 de maio.

A audiência acontecerá no plenário José Mariz, a partir das 11h00. Tanto a audiência pública, quanto a apresentação de emendas pelos parlamentares à LDO são exigências da legislação e fazem parte de um calendário de tramitação da matéria na ALPB. Na audiência pública, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, fará um relato sobre os termos em que foi elaborada a peça orçamentária.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2020, encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.

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